TAMPAN | Rumo a uma parceria transatlântica de Áreas Marinhas Protegidas (AMP)

Esta iniciativa tem o objetivo de promover parcerias transatlânticas mais amplas, centradas num conceito novo mais abrangente de Atlanticismo que inclui a África e a América do Sul, assim como, a Europa e a América do Norte. O foco está em uma área do ambiente em que chegamos a um consenso político em ambos os lados do Atlântico sobre a oportunidade de fornecer resultados concretos e para abrir a porta para uma parceria reforçada.

A par da proteção do ambiente, este conceito abrange o “crescimento azul” e a cooperação científica que podem informar e apoiar os objetivos políticos da EU, mas também a promoção das relações internacionais.

A União Europeia criou esta iniciativa para promover a cooperação entre os gestores das Áreas Marinhas Protegidas (AMP) em países e territórios em todo o Oceano Atlântico, trazendo ambos os lados do Atlântico em projetos conjuntos de geminação. Esta iniciativa foi desenhada para estimular o intercâmbio e a partilha de boas práticas no sentido de melhorar a eficácia de gestão das AMPs, nas zonas costeiras e no alto mar (offshore) do Atlântico.

A União Europeia está empenhada em promover esta abordagem mais ampla no diálogo transatlântico tendo selecionado as AMP como um foco para ilustrar esta nova iniciativa política. O projeto contribui ainda, para os compromissos da UE no combate à perda global de biodiversidade, apoiar na adaptação às alterações climáticas, e responder às políticas internas da UE em matéria de ambiente, cooperação regional e dimensão marítima.

Porquê as AMP?

A UE e os parceiros da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica comprometeram-se a proteger 10% das suas áreas marinhas e costeiras através da gestão eficaz de áreas marinhas protegidas, até 2020 (Meta Aichi 11 da Convenção para a Biodiversidade 2011-2020), um objectivo visado pela Convenção dos Mares Regionais.

As AMP são um importante instrumento de gestão e valorização dos ecossistemas marinhos, compatibilizando as atividades humanas sustentáveis com os objectivos de conservação. Contudo, enquanto o seu número tem aumentado rapidamente, em todo o mundo nos últimos anos, a muitas das AMP criadas faltam objectivos de conservação claros e medidas de gestão eficazes. O projeto pretende procurar resolver esta situação através de uma variedade de atividades que visam melhorar a gestão das AMP, na área do Atlântico.

Estudos, projectos geminados e comunicação

Com início em 2016, a equipa do projeto, começou com a revisão dos dados existentes e da literatura científica relativa a milhares de áreas protegidas existentes em 64 países e territórios ao longo de toda a costa do Atlântico e do offshore (incluindo áreas terrestres protegidas localizadas na zona costeira).

Assim que a visão geral das características ecológicas e de governança das áreas marinhas protegidas do Atlântico for concluída, a equipa realizará uma pesquisa online com os gestores das AMP. Esta pesquisa destina-se a identificar as necessidades e prioridades dos gestores, incidindo sobre questões como o compromisso político das autoridades locais e nacionais para as AMP; os planos de gestão, os planos de negócios e estratégias de financiamento sustentáveis e sua implementação; estruturas de governança e estratégias e instrumentos de comunicação. O projecto irá também debruçar-se sobre formar de configuração de estratégias regionais.

Os resultados serão suportados por um estudo exploratório apresentando uma visão global das práticas de conservação do meio marinho no espaço Atlântico, permitindo partilhar, com os actores-chave e parceiros, uma rede de MPA no Atlântico. Em Outubro de 2016, em Bruxelas, irá realizar-se um workshop inicial para todos os interessados, onde será apresentado o projecto e os resultados obtidos durante a primeira fase.

Numa segunda fase, o projeto irá selecionar AMP (ou redes de AMP) para participarem em três projectos de geminação transatlântica, representando os quatro continentes do espaço Atlântico, com o objetivo de partilhar lições e experiências de melhores práticas inovadoras de gestão. Um seminário técnico será organizado para cada um dos projectos de geminação, que contemplem ações e resultados realistas, visando estabelecer as bases para uma parceria que, se espera, possam prolongar-se para além do período de duração desta iniciativa.

Será criada uma nova plataforma on-line que visa iniciar a cooperação Atlântica entre as MPA, e apoiar os objectivos de aprendizagem e de cooperação. Na conferência de encerramento serão apresentados os resultados do projecto bem como os diversos materiais de comunicação, incluindo um vídeo.

Quem, onde e quando?

O projeto é financiado pela União Europeia e implementado pela B&S Europa, AGRER e TYPSA. Integra especialistas de conservação marinha que trabalham em estreita colaboração com a Direcção-Geral Ambiente e o Serviço dos Instrumentos de Política Externa, da Comissão Europeia.

Foi criado um Conselho Consultivo cujo objetivo é de fornecer orientações estratégicas e supervisionar o projeto, ligando o projecto com os objectivos políticos da UE sobre biodiversidade, alterações climáticas e protecção do ambiente; e contribuir para a melhoria da gestão das AMP no espaço Atlântico.

O projecto começou no início de 2016 e as atividades previstas desenvolver-se-ão durante dois anos, concluindo-se em final de 2017.